EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA: a pedagogia do desaprender a aprender
DOI:
https://doi.org/10.34112/1980-9026a2021n44p160-168Resumo
Para dialogarmos sobre Educação Emancipatória a partir dos sentidos: político-étnico-social apresentou no presente texto à perspectiva de transformação das estruturas sociais, através da concepção de uma educação que ultrapasse a simples produção de seres competentes tecnicamente e disponíveis para o mercado. Guiamo-nos pela questão: Quais práticas educativas que ensinam o desaprender dos processos de subordinação cultural e potencializam os ditos lugares de fala, de escritos, de saberes e fazeres afrorreferenciados? Tomamos como orientação teórica o diálogo com Freire (2010), o qual nos diz que a/o sujeita/o ao fazer uso de sua condição racional, de sua autonomia permitida pela coletividade terá capacidade de transformar o seu entorno, podendo ser isso chamado de educação emancipatória. Tomamos como bases para o entendimento deste caminhar, a análise dos instrumentos legais, aquelas que legitimaram/legitimam o controle das manifestações destes saberes ou negaram aos afrodescendentes o acesso aos bancos escolares.
Referências
REFERÊNCIAS
BRANDÃO, C. R. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1824. 3. ed. Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 105 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/137569/Constituicoes_Brasileiras_v1_1824.pdf. Acesso em: 12 set. 2020.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 03 mar. 2020.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890 (Art. 402- Lei da vadiagem). Câmara dos deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Promulga%20o%20Codigo%20Penal.&text=Art.,que%20n%C3%A3o%20estejam%20previamente%20estabelecidas. Acesso em: 03 mar. 2020.
BRASIL. Decreto-lei nº 7.967, de 18 de setembro de 1945. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del7967.htm#:~:text=por%20esta%20lei.-,Art.,a%20defesa%20do%20trabalhador%20nacional. Acesso em: 03 mar. 2020.
BRASIL. Lei 1.390, de 3 de julho de 1951 (Lei Afonso Arinos). Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1390.htm. Acesso em: 03 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9459.htm. Acesso em: 03 mar. 2020.
BRASIL. Decreto nº 4.229, de 13 de maio de 2002. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4229.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Programa%20Nacional,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 03 mar. 2020.
BRASIL. Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Institui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 16 abr. 2019.
BRASIL. Lei 11.645 de 10 de março de 2008. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil. Poder Executivo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 03 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11769.htm. Acesso em: 03 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm#:~:text=1o%20Esta%20Lei%20institui,demais%20formas%20de%20intoler%C3%A2ncia%20%C3%A9tnica. Acesso em: 03 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13278.htm. Acesso em: 03 mar. 2020.
FREIRE, P. A pedagogia do oprimido. São Paulo: Cortez, 1987.
MIGNOLO, W. D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324. 2008. Disponível em: https://portal.uneb.br/poscritica/wp-content/uploads/sites/113/2019/10/Desobedi%C3%AAncia-epist%C3%AAmica-A-op%C3%A7%C3%A3o-descolonial-e-o-significado-de-identidade-em-pol%C3%ADtica.pdf. Acesso em: 03 mar. 2020.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 962, de 27 de dezembro de 1985. veda a restrição de acesso de pessoas às unidades de edifícios de qualquer natureza, mediante a discriminação do uso das entradas, elevadores e escadas dos prédios, em virtude de raça, cor ou condição social. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/bd7f75f7cb851c1d0325655400779768?OpenDocument. Acesso em: 03 mar. 2020.
SANTOS, M. S. A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da Era Republicana. TOPOI, v. 5, n. 8, jan.- jun. 2004, pp. 138-169. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/topoi/v5n8/2237-101X-topoi-5-08-00138.pdf. Acesso em: 03 maio 2020.
SERAFIM, J. G.; AZEREDO, J. L. A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 1940. Amicus Curiae. v.6, n.6 (2009), 2011. Disponível em: http://periodicos.unesc.net/amicus/article/viewFile/541/533. Acesso em: 03 maio 2020.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12 n. 34 jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.
SAVIANI, D. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política! 32. ed. Campinas, SP: Autores Associados. 1999.
